Publicado 20 Jun 2018

Ibase

Política Predatória - por Cândido Grzybowski

Leitura de 6 min

A realidade da conjuntura socioambiental no Brasil em destaque na crônica do assessor de direção do Ibase, Cândido Grzybowski.

Temos uma data, 5 de junho, como Dia Mundial do Meio Ambiente. Seria para lembrar e celebrar. Porém, temos quase nada a festejar em termos de meio ambiente neste dia 5 de junho de 2018, ao menos entre nós brasileiros. Vivemos um monumental retrocesso nas conquistas legais e institucionais que vínhamos fazendo no campo socioambiental para preservar florestas e biodiversidade. Agora, estão liberadas as práticas mais predatórias de colonização, com ocupação de terras e desmatamento, violências e mortes, em nome do agronegócio e da mineração. Como celebração nos resta somente a corajosa resistência a tal política pelos povos indígenas, quilombolas, posseiros e ribeirinhos, que lutam em defesa de seus direitos de cidadania, de seus territórios e dos bens comuns da sociedade como um todo.

O que vem acontecendo nas frentes de expansão do agronegócio é efeito visível de apenas um dos tentáculos de um ambicioso projeto político predador que nos foi imposto pelo golpe em diferentes áreas, muito além do meio ambiente natural. Para viabilizar a subordinação do Brasil à lógica de acumulação das grandes corporações econômicas e financeiras em escala global, adotou-se uma política de total flexibilização de direitos e regulações internas e de abertura, a mais ampla possível, para o livre mercado espoliador, destruidor e concentrador de riquezas. Do ponto de vista de cidadania e democracia, estamos diante de um desmonte de direitos, da institucionalidade e da própria Constituição de 1988 como possibilidades históricas para traçar um caminho autônomo e participativo que nos leve a outro futuro. Olhando de um ponto de vista econômico mais imediato, trata-se de um grande retrocesso, chegando a ser renúncia, para manter as bases de um projeto de país voltado à inclusão social, à valorização da diversidade que nos caracteriza e à busca de sustentabilidade socioambiental.

Trata-se de um conjunto de políticas coerentes no que buscam, uma espécie de polvo multipredatório com seus enormes tentáculos e capacidade espoliadora. Tal modelo para o Brasil foi concebido em círculos empresarias e financeiros restritos e, com apoio da grande mídia, imposto a todo país pelo golpe do impeachment. As figuras que compõem o Governo Temer, um Congresso vendido e um Judiciário conivente, revelam muito qual é a cara pública do projeto espoliador e manipulador que está por trás. Bastou uma greve nacional de caminhoneiros para desmascarar a farsa e mostrar a ilegitimidade para ampla maioria da população do que está sendo imposto como necessário para o país.

A ampla agenda predatória, além do agronegócio e sua expansão selvagem, abarca quase tudo: o controle de recursos energéticos e minerais (o que vem acontecendo com Petrobras e a ideia de privatização da Eletrobras); o controle da água e das estratégicas fontes alimentadas pelos imensos aquíferos de nosso território (basta lembrar o recente Fórum Mundial da Água); a concessão de grandes isenções fiscais (como as que foram concedidas para as petroleiras privadas no pré-sal); a subordinação do orçamento público ao pagamento da dívida, com cortes sociais em saúde e educação (a famosa “PEC da maldade”, além da pretendida Reforma da Previdência); espoliação de direitos conquistados (como os da Reforma Trabalhista); um Judiciário também predador (ativo contra os adversários do modelo e conivente com as falcatruas dos golpistas); a renúncia de regulações de preços e moeda, com submissão do nosso dia a dia às disputas geopolíticas e à especulação dos mercados financeiros e seus paraísos fiscais. A relação é longa. Limito-me a lembrar que uma agenda assim, geradora de muitas contradições, desemprego e subemprego em massa (já chega a um terço da força de trabalho), miséria e fome, violência no cotidiano, disputas entre milicianos e traficantes, etc., demanda mais e mais segurança, com militarização, como estamos vendo. A isto se acrescenta o racismo, o machismo, a intolerância e o ódio escancarados. Estamos à beira do fascismo, porque a barbárie já faz parte de nosso viver.

Voltando ao ponto de partida de minha crônica – afinal era sobre o Dia do Meio Ambiente – sou tentado a afirmar categoricamente que estamos em um “meio ambiente” político, social, econômico e natural contaminado pela espoliação altamente predatória. Em tal contexto, os retrocessos na política ambiental ganham em capacidade destruidora. Lembro algumas medidas da agenda específica voltada a regular nossa relação com tudo que tem a ver com o acesso e uso do grande patrimônio natural – bem comum planetário que nos cabe gerir: a legislação flexibilizando todo o sistema regulatório sobre terras, por MP na calada da noite; o “Pacote do Veneno” em discussão no Congresso, para atender aos ruralistas e o que chamam o licenciamento de “fitossanitários”; a perda de autonomia da Funai e o travamento da política de demarcação de terras indígenas e quilombolas; a total desregulação do licenciamento ambiental; a facilidade com que áreas de conservação permanente e protegidas são reduzidas ou liberadas para exploração mineral. Enfim, nada a comemorar e muito a se indignar no que está sendo promovido em termos predatórios para nosso bem comum natural.

Para finalizar, deixo aqui um fio de esperança, olhando para o que aconteceu nas últimas semanas. O “rei está nu”, literalmente. A greve dos caminhoneiros por seus direitos, concordemos ou não, teve impacto em toda a vida econômica e foi além das suas conquistas em termos de preços do óleo diesel para a frota de mais de dois milhões de caminhões que eles conduzem garantindo a logística do país. Foi mais do que uma greve, na medida em que mostrou praticamente, até no que chegava ao nosso prato, a total incompatibilidade da política econômica com as necessidades e demandas internas que temos. O atrelar tudo ao mercado globalizado e dolarizado pode ser bom para negócios, mas se volta contra nós todas e todos. Mostrou, ainda, o quanto fraco e perdido está o governo golpista. O desmonte chegou à própria agenda predatória e as comportas eleitorais se escancararam de vez. Mudanças de conjuntura apontam para possibilidades ou mais problemas, mas o mesmo que tínhamos até ontem ficou inviável.

Rio, 04/06/2018

Autor
Ibase

Novidades GrowFeed

Deixe seu email aqui pra receber novidades do que estamos fazendo no growfeed.

12 Jul 2018

Ibase

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão longe de serem alcançados no Brasil

Leitura de 4 min

14 Mai 2018

Ibase

Impactos do uso do Fracking em debate

Leitura de 4 min

Continue lendo os artigos da Ibase